terça-feira, 29 de setembro de 2009

Fwd: A indicação de José Antônio Dias Toffoli para ministro do STF

A indicação de José Antônio Dias Toffoli para ministro do STF

Na próxima quarta-feira 30/09/09 às 10 h acontecerá no Senado Federal a sabatina de José Antônio Dias Toffoli, atual advogado-geral da União.

Toffoli é o indicado pelo governo Lula para ocupar uma vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Se aprovado na comissão a votação seguirá para votação secreta no plenário do Senado.
Toffoli, de 41 anos, se conduzido ao cargo será o oitavo indicado de Lula para o STF e poderá ocupá-lo pelos próximos 29 anos (até completar a idade de 70 anos).

Em que pese o cargo ser uma indicação evidentemente política, outros requisitos para o cargo são o notório saber jurídico e a reputação ilibada. Toffoli tem apenas a graduação em direito.
Notícia veiculada pela Folha de São Paulo indica que "Sete dos dez ministros do Supremo têm doutorado".

Mais especificamente, os atuais ministros chegaram à Corte do STF já com o doutorado concluído.
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2009/9/24/sete-dos-dez-ministros-do-supremo-tem-doutorado/

Constam como pontos principais da atuação profissional de Toffoli o fato de ter sido advogado eleitoral nas campanhas do Partido dos Trabalhadores, posteriormente indicado como sub-chefe de assuntos jurídicos da Casa Civil na gestão de José Dirceu (2003-2005), e na sequência indicado comoadvogado-geral da União. Todos cargos por indicação.
Toffoli tentou por duas vezes concurso para magistratura. Consta que em nenhuma das oportunidades foi aprovado.

Segue link para o abaixo-assinado online contrário a admissão de Toffoli como ministro do STF, e que possui informações mais detalhadas:
"SUPREMO ERRO - JUSTIÇA BRASILEIRA EM RISCO"
http://www.petitiononline.com/br092009/petition.html
No momento em que lhes envio este email ( 27/09/09 - 21 h ) o abaixo-assinado conta com quase 4000 assinaturas.

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